1. Política de Privacidade e Proteção de Dados (RGPD)

1.1 Introdução

A Cristal Escola de Radiocomunicações compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e a tratar os seus dados pessoais de forma transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e legislação nacional aplicável.

1.2 Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

  • Nome e contacto (quando fornecidos voluntariamente para comunicações, inscrições ou eventos).
  • Registos escritos, áudio, fotos e vídeo das Tertúlias Radiofónicas, redes sociais da Cristal, actividades e eventos públicos, organizados ou não pela Cristal, para fins de divulgação no site e redes sociais.
  • Fotografias de eventos públicos, como feiras, actividades de rádio, Field Days, palestras e workshops, para partilha no website, redes sociais da Cristal e materiais institucionais.

1.3 Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os dados são recolhidos para os seguintes fins:

  • Gestão de participações em eventos e atividades.
  • Divulgação e promoção das atividades da Cristal.
  • Respeito pelas obrigações legais e regulatórias.

A recolha de imagens e vídeos em eventos públicos baseia-se no interesse legítimo da Cristal na divulgação das suas atividades. No entanto, qualquer participante pode solicitar a remoção da sua imagem.

1.4 Direitos dos Utilizadores

Nos termos da legislação em vigor, os titulares dos dados têm direito a:

  • Aceder, retificar ou apagar os seus dados.
  • Retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais, quando aplicável.
  • Solicitar a remoção de conteúdos específicos que envolvam a sua imagem ou voz.

Para exercer os seus direitos, contactar cristal.radio.geral@gmail.com

1.5 Conservação dos Dados

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir os objetivos indicados, salvo obrigação legal em contrário.

 

2. Política de Cookies (se o site usar cookies)

2.1 O que são Cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem melhorar a experiência de navegação e recolher estatísticas sobre o uso do site.

2.2 Tipos de Cookies Utilizados

  • Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site.
  • Cookies analíticos: Utilizados para análise estatística (Google Analytics, por exemplo).
  • Cookies de terceiros: Podem ser usados para integração com redes sociais.

2.3 Gestão de Cookies

O utilizador pode aceitar, recusar ou configurar os cookies através das definições do seu navegador.

 

3. Termos e Condições de Utilização

3.1 Introdução

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Se não concordar, deve cessar a utilização do site.

3.2 Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e vídeos, é propriedade da Cristal ou dos respetivos autores, salvo indicação em contrário. A sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia é proibida.

3.3 Limitação de Responsabilidade

A Cristal não se responsabiliza por:

  • Erros, omissões ou informações desatualizadas no site.
  • Danos resultantes da utilização do website.
  • Conteúdos publicados por terceiros no blog.

 

4. Termos de Publicação no Blog

4.1 Submissão de Conteúdos

Os utilizadores podem submeter artigos para publicação no blog, desde que respeitem as seguintes regras:

  • O conteúdo deve ser original e respeitar direitos de autor.
  • Não são permitidos conteúdos difamatórios, ofensivos ou ilegais.
  • A Cristal reserva-se o direito de editar ou rejeitar qualquer artigo.

4.2 Direitos sobre os Conteúdos

Ao submeter um artigo, o autor:

  • Mantém os direitos sobre o texto, mas concede à Cristal uma licença não exclusiva para a sua publicação.
  • Autoriza a eventual adaptação ou edição do texto para adequação ao formato do site.

4.3 Remoção de Conteúdos

Se um autor desejar remover um artigo publicado, deve contactar cristal.radio.geral@gmail.com

 

5. Informações Legais e de Contacto

A Cristal Escola de Radiocomunicações é uma organização informal, sem personalidade jurídica, dedicada à promoção das radiocomunicações.

Este website é gerido por Ana Pardal Monteiro, um projecto independente.

Responsável: Ana Pardal Monteiro 

Email de contacto: cristal.radio.geral@gmail.com

Telefone: (351) 249014855